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Ministério Público

MP investiga organização suspeita de fraudar arroz no Rio Grande do Sul

Produto misturado com diferentes tipos de grãos continha fezes de rato e larvas de traças

10/10/2019 11h32Atualizado há 1 semana
Por: Fabrício Vieira
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Operação investiga organização criminosa que venderia produto fraudado para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo | Foto: Ministério Público / Divulgação
Operação investiga organização criminosa que venderia produto fraudado para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo | Foto: Ministério Público / Divulgação

O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para investigar crimes de sonegação fiscal, de adulteração de produto alimentício e contra as relações de consumo praticados por uma organização criminosa no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Conforme o coordenador da Operação, Alcindo Luz Bastos, a investigação dá conta que 11 pessoas são suspeitas de participarem do esquema de compra de arroz (grãos inteiros e resíduos de arroz) diretamente de produtores gaúchos sem a identificação de procedência para beneficiamento e empacotamento, com mistura de diferentes tipos de grãos em desacordo com a legislação vigente. Foram coletadas amostras contendo carunchos, fezes de rato e larvas de traças. 

O grupo também vendia o produto com rotulagem de terceiros, de forma a impedir o rastreamento e a fiscalização pelos órgãos competentes, além de afastar eventual responsabilidade pelos danos causados aos consumidores decorrentes da má qualidade do produto. Devem ser cumpridos hoje quatro mandados de prisão temporária contra integrantes da organização criminosa voltada à prática dos crimes. Também devem ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão em empresas e residências nas cidades de Cerro Branco, Novo Cabrais, Cachoeira do Sul, Candelária, Ibiraiaras e Sombrio (SC). Ainda, são cumpridos mandados de apreensão de três caminhões. 

O Ministério Público detectou a venda de 11 marcas para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As empresas beneficiadoras gaúchas estariam irregularmente no mercado e, em inúmeras vezes, a venda se dava sem nota fiscal. A não emissão de notas fiscais ocorreria há bastante tempo, assim como a prática conhecida como “gotejamento”: a diluição de arroz de má qualidade em cargas maiores, com produto dentro dos padrões exigidos.

A justiça também deferiu pedido do MP para bloqueio de contas bancárias de todos os investigados e das empresas que teriam participação no esquema, bem como decretou a impossibilidade de venda de diversos veículos dos suspeitos.

Esquema 

Os quatro mandados de prisão temporária são destinados aos principais orquestradores da organização criminosa, que teria utilizado vários cadastros de pessoas jurídicas e laranjas com o objetivo de evitar o rastreamento e a fiscalização do produto e do transporte pelos órgãos competentes, incluindo as Receitas Estaduais, e como forma de blindagem patrimonial e sonegação fiscal. O deferimento das prisões pela Justiça de Cachoeira do Sul se deve com base no argumento do MP de que a liberdade dos investigados poderia colocar em risco as investigações e, especialmente, permitir a destruição de provas ou evidências dos crimes cometidos. 

As investigações dão conta que um empresário natural de Cachoeira do Sul e morador de Cerro Branco é considerado o gerente do grupo. Era ele quem realizaria as negociações do arroz, incluindo a logística da contratação e monitoramento dos motoristas dos caminhões transportadores, aquisição de embalagens e distribuição do produto para outros Estados, em especial Rio de Janeiro e São Paulo. Ele também seria o responsável pela filial em Sombrio, Santa Catarina. 

Outro envolvido no esquema é o proprietário de um local onde o arroz é embalado e armazenado, que também fica em Cerro Branco. Esse suspeito seria o responsável por parte das negociações envolvendo compra e venda de arroz – sem emissão de notas ou com emissão com dados falsos –, além da aquisição de agrotóxicos, inseticidas e embalagens de forma irregular. Um morador de Cachoeira do Sul seria o encarregado de outra parte da movimentação financeira do esquema, especialmente em relação à filial em Sombrio, SC.

O quarto suspeito é motorista de caminhão, responsável pela distribuição do produto, e foi preso em flagrante por crimes contra as relações de consumo pela autoridade policial de Guarulhos, São Paulo, em 03 de julho deste ano. Ele foi preso em um depósito utilizado pela organização criminosa para embalagem e posterior venda para o varejo no Sudeste.

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