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JUSTIÇA

Homem que tinha sido condenado a 73 anos tem sentença revertida pelo STJ

Após trabalho da Defensoria Pública, homem foi solto depois de passar 1 ano e 4 meses preso

07/08/2019 11h46
Por: Fabrício Vieira
Fonte: Correio do Povo
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Um homem de 45 anos, que havia sido condenado a 73 anos por suspeita de participação em uma briga que causou a morte de três apenados e mais uma tentativa de homicídio de outro apenado, no presídio de Santo Ângelo, em 2009, foi absolvido, na semana passada, por meio do trabalho de um defensor público. 

O defensor público Waldemar Menchik Junior atuou no caso e conseguiu uma liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que uma nova testemunha fosse ouvida – ela inicialmente não havia sido arrolada no processo. Após o depoimento, foi possível reverter a condenação septuagenária para uma absolvição.

No caso, dos nove réus que foram julgados em razão da briga, apenas um foi condenado porque não havia comparecido ao júri. Porém, ao descobrir o motivo pelo qual não havia comparecido, o defensor público, verificando que a oficial de justiça realizara intimação por telefone, apelou e o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o júri que o tinha condenado a 73 anos, e determinou novo júri.

No decorrer do processo, o defensor público solicitou que uma testemunha que havia observado os fatos do possível crime fosse ouvida. O pedido foi indeferido pelo juiz de primeiro grau, bem como pelo TJ. Waldemar interpôs Habeas Corpus ao STJ que, de forma paradigmática, entendeu possível ouvir testemunha não arrolada no primeiro júri em respeito ao princípio da verdade real e da plenitude da defesa. 

“O réu estava preso injustamente por 1 ano e 4 meses e conseguimos fazer justiça a este cidadão”, afirmou Waldemar. “Já realizei mais de 300 júris. Entendo ser essa uma das mais emocionantes correções de injustiça em processos em que atuei. E o melhor dos pagamentos foi o choro compulsivo de vários familiares que se abraçaram à defesa dizendo muito obrigado à Defensoria Pública”, destacou. 

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